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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
O manifesto alerta que, motivadas pelo surgimento de uma nova variante do coronavírus, muitas prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
O valor da indenização foi fixado em R$ 3mil.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:20
Carta Aberta as Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
Esclarecimento sobre a campanha da OAB/SP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:25
Dano moral. Imposição de uso de sanitários com porta aberta e na presença de seguranças.
Ofensa à intimidade configurada.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:04
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou Procura-se um novo Tiradentes!
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:29
OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil
O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:45
MPF pede apuração de irregularidades cometidas por emissoras de TV aberta
Emissoras estariam utilizando merchandising de forma ilícita, extrapolando limite de concessões de radiodifusão permitida
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara mantém condenação de empresa que obrigava trabalhadora a usar o banheiro com a porta aberta
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que não tinha liberdade nem para ir ao banheiro, tendo que ser escoltada por segurança feminina
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 13:01
Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada
O Tribunal de Justiça condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Contrato de transporte.
Queda de passageiro de trem que trafegava com a porta aberta.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 10:30
Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:58
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras
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Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:15
Tributação dos dividendos e distribuição disfarças de lucros em live aberta nesta quarta, 18, 9h (APET)
Tributação dos dividendos e distribuição disfarças de lucros em live aberta nesta quarta, 18, 9h (APET).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:12
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:48
STF vai decidir se correspondência aberta sem autorização judicial pode ser usada como prova
Ainda não há data definida para o julgamento. Ministros vão se manifestar no caso específico de policial condenado com base em correspondência violada, mas decisão terá repercussão geral.